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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2004 - 01:00

Previdenciário. Pensão por Morte. Avô. Óbito do Neto.

Neto que fora criado como se filho fosse em decorrência da morte se seus pais. Possibilidade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2004 - 01:00

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Danos Morais.

Direito Civil. Danos morais.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2004 - 01:00

Civil. Promessa de Compra e Venda de Imóvel Inadimplemento.

Código de Defesa do Consumidor. Resilição do contrato.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00

Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

O direito do réu de apelar em liberdade, assegurado pelo artigo 594 do CPP, não lhe pode ser denegado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2004 - 01:00

Direito Civil. Seguro. Acidente de Trânsito.

Embriaguez. Agravamento do risco.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2004 - 01:00

Processual Civil. Internação Hospitalar de Advogado da Parte.

Justa causa ante a situação excepcional. Dilação do prazo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2004 - 01:00

Conflito de Competência. Suscitante Empresa de Exploração de Jogos de Bingo.

Inexostência de conflito.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2004 - 01:00

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Extravio de Bagagens e Atraso de Vôo Internacional.

Dano moral. Inaplicabilidade da limitação tarifada.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2004 - 01:00

Civil e Processual. Ação de Indenização.

Alegação de nulidade. Ausência de prequestionamento. Quantum do ressarcimento.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2004 - 01:00

RHC - Impetração de Habeas Corpus Contra Decisão de Magistrado Pertencente ao Juizado Especial Criminal

Princípio da hierarquia jurisdicional.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2004 - 01:00

Separação Judicial. Partilha de Bens

Descrição completa quanto àqueles que tocaram ao cônjuge varão.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2004 - 01:00

Processual Penal. Habeas Corpus. Artigo 159, Parágrafo Primeiro, do Código Penal.

Prisão preventiva. Excesso de prazo. Fundamentação.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2004 - 01:00

Seguro-Saúde - Doença Infecto-Contagiosa Preexistente

Recusa de cobertura. Exame prévio ou má-fé do segurado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2004 - 01:00

Civil e Processual. Ação de Indenização movida por seguradora sub-rogada, contra causador do acidente.

Súmula Nº 7-STJ.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2004 - 01:00

Recurso Especial. Administrativo. Pensão. União Estável. Companheira Casada, mas Separada de Fato. Possibilidade.

Recurso provido.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2004 - 01:00

Criminal. HC. Execução. Latrocínio. Decreto nº 2.838/98. Indulto.

Delito praticado Antes da Edição da Lei nº 8.072/90.
Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2012 - 13:55

Lei nº 12.695, de 25 de Julho de 2012

assistência financeira da União no âmbito do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento
Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00

Embriaguez ao volante; exames de alcoolemia e teste do bafômetro. Uma análise do novo art. 306, caput, da Lei n. 9.503, de 23.9.1997 (Código de Trânsito Brasileiro)

do Instituto Busato de Ensino. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Março de 2012 - 14:05

Medida provisória nº 562, de 20 de Março de 2012

assistência financeira da União no âmbito do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:38

Recurso de revista. Revista íntima. Agente de disciplina de presídio.

Princípio da proporcionalidade. Relações especiais de sujeição. Prevalência do interesse coletivo. Danos morais inexistentes.

Exibindo resultado de 4661 até 4680 de um total de 47898

Neto que fora criado como se filho fosse em decorrência da morte se seus pais. Possibilidade.

Direito Civil. Danos morais.

Código de Defesa do Consumidor. Resilição do contrato.

O direito do réu de apelar em liberdade, assegurado pelo artigo 594 do CPP, não lhe pode ser denegado.

Embriaguez. Agravamento do risco.

Justa causa ante a situação excepcional. Dilação do prazo.

Inexostência de conflito.

Dano moral. Inaplicabilidade da limitação tarifada.

Alegação de nulidade. Ausência de prequestionamento. Quantum do ressarcimento.

Princípio da hierarquia jurisdicional.

Descrição completa quanto àqueles que tocaram ao cônjuge varão.

Prisão preventiva. Excesso de prazo. Fundamentação.

Recusa de cobertura. Exame prévio ou má-fé do segurado.

Súmula Nº 7-STJ.

Recurso provido.

Delito praticado Antes da Edição da Lei nº 8.072/90.

assistência financeira da União no âmbito do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento

do Instituto Busato de Ensino. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do

assistência financeira da União no âmbito do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento

Princípio da proporcionalidade. Relações especiais de sujeição. Prevalência do interesse coletivo. Danos morais inexistentes.

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